Política de Privacidade                                               

O LABORATÓRIO MODELO com o intuito de cultivar a transparência que sempre foi priorizada no desenvolvimento de nossas atividades, assume o compromisso de respeitar, zelar e tratar os seus dados pessoais coletados, conforme a LGPD – Lei de Geral de Proteção de Dados.

O LABORATÓRIO MODELO refere-se a LAC MODELO DE ITUMBIARA LTDA CNPJ: 01.194.423/0001-52 com sede na sede no município de Itumbiara, GO, situado na Rua Padre Felix, 280 – Itumbiara, Centro, Goiás, CEP 75.503-130 é responsável pelo processamento dos Dados Pessoais coletados.

Caso haja dúvidas sobre o tratamento de seus dados contate por: privacidadedados@laboratoriomodelo.med.br

Objetivos desta Política

Nossa política tem como objetivo informar de forma clara e concisa as condições em que tratamos e protegemos seus Dados Pessoais e seus direitos, bem como orientá-lo como você pode entrar em contato conosco para tirar suas dúvidas sobre a proteção de seus Dados Pessoais.

1. Conceitos

ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão brasileiro de administração pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.

BASE DE DADOS: fontes de informação, pesquisáveis de modo interativo ou conversacional guardados num arquivo físico ou eletrônico.

CLIENTE: Empresa que contrata os serviços do LABORATÓRIO MODELO para realizar atendimento de saúde para seus colaboradores.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.

COLETA: para fins desta política, é o processo de recolhimento de Dados Pessoais.

COLABORADOR: refere-se ao membro da liderança, ao ocupante de funções gerenciais, empregado direto e indireto, contratados, estagiários e jovens aprendizes que estão desenvolvendo atividades no LABORATÓRIO MODELO.

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais incluem: Nome e sobrenome; Idade (Data de Nascimento); Endereço; E-mail; Endereço de IP; Número de Identidade: CPF, RNE, Número de Passaporte, entre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: segundo a legislação brasileira, um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

DATA PROTECTION OFFICER (DPO): também chamado de Encarregado de Dados, é o responsável por coordenar e por assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis, também, atua como o canal principal com os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD.

FORNECEDOR: Pessoa Física ou Jurídica que oferece um determinado produto ou serviço para o LABORATÓRIO MODELO.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

PACIENTE: é a Pessoa Física que utiliza os serviços do LABORATÓRIO MODELO.

TRATAMENTO: refere-se a toda operação realizada com Dados Pessoais desde o momento da coleta.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS (Titular): Pessoa Física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

USUÁRIO: é a Pessoa Física que acessa o site do LABORATÓRIO MODELO na Internet.

2. Coleta dos Dados Pessoais

O LABORATÓRIO MODELO coleta e trata os seus Dados Pessoais para que possa realizar a prestação de serviços médicos.

2.1.      No momento de participar de um processo de recrutamento e seleção do Laboratório Modelo: Esta seção informa como são tratados os Dados Pessoais no Laboratório Modelo em relação às Pessoas Físicas que são candidatas a uma vaga, participam num evento de recrutamento ou passam por um processo de avaliação pelo Laboratório Modelo ou alguma empresa terceirizada.

• Objetivo do Tratamento: O Laboratório Modelo coleta esta informação a fim de avaliar candidatos que optam para uma vaga na empresa.
• Como os Dados são Coletados: o Laboratório Modelo coleta este tipo de Dados Pessoais por meio de:
• Por contato direto com o Laboratório Modelo por telefone, e-mail, fax ou pelo site laboratoriomodelo.med.br , ou algum outro evento;
• Por meio de alguma indicação pessoal;
• Através de indicação de prestadores de serviço, por exemplo: empresas de Recrutamento e Seleção;
• Por meio de mídia social como Linkedin.
• Dados Pessoais Coletados: Laboratório Modelo coleta os seguintes Dados Pessoais: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, RG ou RNE, e-mail, dados telefônicos, endereço, dados de estudo, histórico empregatício.
• Período de Guarda:

2.2.      Processamento da Folha de Pagamento: esta seção detalha como são tratados os Dados Pessoais no momento de contratação de PF como CLT.

• Objetivo do Tratamento: o Laboratório Modelo coleta estes dados Pessoais para:

1. Processamento da Folha de Pagamento dos colaboradores;
2. Envio de dados dos colaboradores para processamento de folha;

• Recebimento do resultado do processamento da folha;

1. Envio de informações de rendimentos e retenções para preparar a DIRF e outras obrigações legais;
2. Processamento de benefícios dos colaboradores, exemplo: plano de saúde odontológica, transporte, alimentação;

• Como os Dados são Coletados: os colaboradores no momento da contratação fornecem os Dados Pessoais para o Departamento de Recursos Humanos do Laboratório Modelo
• Dados Pessoais Coletados: Laboratório Modelo coleta todos os dados requeridos legalmente para a ficha de registro e mais as movimentações da folha de pagamento: horas trabalhadas, atrasos, faltas, férias, licenças médicas, atestado médico exame admissional, exame periódico e atestado de falta médica, vale transporte, dependentes, etc.
• Período de Guarda: 30 anos depois do período de rescisão.

2.3.      Por meio de contratação de serviços do Laboratório Modelo: esta seção detalha como são tratados os Dados Pessoais quando uma Pessoa Física contrata os serviços do Laboratório Modelo.

• Objetivo do Tratamento: o Laboratório Modelo solicita Dados Pessoais dos clientes com os seguintes objetivos: i. por requerimento da Receita Federal, outras entidades regulatórias e para oferecer o serviço desejado pelo cliente;
• Como os Dados são Coletados: o cliente fornece os Dados Pessoais para Laboratório Modelo;
• Dados Pessoais Coletados: Laboratório Modelo coleta os seguintes Dados Pessoais,
• Pessoas Físicas: Nome, RG, CPF, data de nascimento, Sexo, Convênio (e dados do mesmo), Endereço completo, Telefone, Nome Pai e/ou Mãe, ou Responsável Legal (pacientes menores de idade), Autorização para Terceiro (nome) retirar ou receber os resultados, Nome e CRM do Médico Solicitante, Exames Solicitados. Plano de saúde matrícula e validade, grau de parentesco, empresa, profissão, raça, estado civil e e-mail de contato
• Período de Guarda: 05 anos depois da finalização do contrato de serviços.

2.4.      Através de contratação de Fornecedores e Prestadores de Serviços: Laboratório Modelo coleta Dados Pessoais dos representantes dos fornecedores e prestadores de serviço da empresa.

• Objetivo do Tratamento: Formalização contratual na aquisição de um bem ou serviço.
• Como os Dados são Coletados: o Departamento Financeiro / Administrativo captura os dados da pessoa jurídica e representantes para formalização contratual.
• Dados Pessoais Coletados: Laboratório Modelo coleta nome, CPF, RG, dos representantes para formalização contratual.
• Período de Guarda: 05 anos depois da finalização do contrato de serviços.

2.5.      Quando uma pessoa fornece informações ao utilizar o Site: O Laboratório Modelo coleta algumas informações automaticamente quando um usuário visita o site da empresa, a fim de personalizar e aprimorar experiência. Entre os métodos de coleta estão:

• Cookies: o Laboratório Modelo utiliza o recurso de “Cookies” como forma de coletar automaticamente informações que nos permitem identificar funcionalidades nas quais o usuário possa ter o maior interesse, a fim de melhorar o desempenho das aplicações e propiciar uma experiência de navegação mais personalizada.
• Estatísticas: o site utiliza o Google Analytics, serviço de análise da rede fornecido pela Google, Inc. (“Google”), para gerar relatórios estatísticos. As informações coletadas por meio das estatísticas podem incluir, por exemplo, endereço IP, o site origem por onde o usuário acessou ao site do Laboratório Modelo e o tipo de dispositivo utilizado. O endereço IP está oculto nos sistemas do Laboratório Modelo e somente será utilizado se necessário para resolver um problema técnico, para administração do Site e para obter uma visão das preferências dos usuários.
• Redes Sociais:

• Objetivo do tratamento: Atender dúvidas, demandas de visitantes à página de internet do Laboratório Modelo.
• Dados Pessoais Coletados: qualquer informação fornecida pela pessoa que visita a página de internet.
• Tratamento: Atender dúvidas, demandas de visitantes à página de internet do Laboratório Modelo.
• Período de Guarda: a definir o período de guarda.

3. Base legal para tratamento de Dados Pessoais

O LABORATÓRIO MODELO realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as bases legais estabelecidas pela LGPD e de forma adequada e compatível com a finalidade da sua coleta. Tratamos seus Dados Pessoais:

• Na gestão de nosso relacionamento contratual com você e/ou com a empresa contratante dos nossos produtos e serviços,
• Em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos,
• Em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias,
• Quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,
• Para tutela de saúde em procedimentos realizados por nossos profissionais de saúde,
• Com base em seu prévio consentimento, caso, sob certas circunstâncias, seu consentimento seja solicitado.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente aos nossos profissionais devidamente autorizados que precisam ter conhecimento sobre tais dados para processar seus pedidos ou fornecer o(s) produtos(s) ou serviço(s) solicitado(s).

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais:

• Com nossos prestadores de serviços autorizados, como consultores nas áreas de tecnologia e informática; que nos suportam para o fornecimento de nossos serviços. Nesses casos, garantiremos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.

Os nossos prestadores de serviços não estão autorizados a utilizar e/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto para prestar os serviços em nosso nome ou para cumprir obrigações legais. Nossos prestadores de serviços somente utilizarão seus Dados Pessoais de acordo com as instruções emitidas pelo LABORATÓRIO MODELO e em conformidade com as finalidades mencionadas nesta Política.

• Com um sucessor ou comprador em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar e somente ocorrerá se a parte recebedora dos dados possuir uma Política de Privacidade e demais práticas com termos consistentes a esta Política de Privacidade para cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial.
• Para responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional.
• Para fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos do LABORATÓRIO MODELO, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas.
• Para proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos colaboradores do LABORATÓRIO MODELO.

 

5. Armazenamento de seus Dados Pessoais

Armazenaremos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade:

• Somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de o LABORATÓRIO MODELO defender-se em processos.
• Eventualmente, os seus Dados Pessoais poderão ser mantidos por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Ao final do prazo e da necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada com a finalidade de obtenção de estatísticas.
• Os Dados Pessoais capturados poderão ser armazenados em empresa de terceiro contratado para esse fim, seja ele situado no Brasil ou no exterior.
• Os Dados Pessoais poderão ser armazenados por meios de computação em nuvem e/ou outros meios que surjam no futuro, com o objetivo de melhoras e aperfeiçoar as atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

6. Dados Pessoais Sensíveis

Os Dados Pessoais Sensíveis são capturados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e com base aos requerimentos previstos na LGPD, ou com o consentimento prévio do Titular, específico e destacado, para finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política.

7. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Os Dados Pessoais de menores de idade são capturados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e sempre com a autorização de um dos pais ou responsável legal.

8. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços que contratarmos. Caso haja transferência internacional, serão adotadas medidas necessárias para assegurar as garantias adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas na presente Política.

9. Exercício de seus direitos decorrentes da LGPD

O Titular de Dados Pessoais tem os seguintes direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de Tratamento: o Titular dos Dados Pessoais pode solicitar ao LABORATÓRIO MODELO uma confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo processados;
• Acesso aos Dados Pessoais: o Titular pode solicitar ao LABORATÓRIO MODELO quais Dados Pessoais armazena sobre ele;
• Correção de Dados Pessoais: o Titular pode solicitar a correção ou complementação de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Para isso, é necessário encaminhar alguma evidência legítima que comprove a forma correta do Dado Pessoal;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: o Titular poderá:
  • Entrar em contato com o LABORATÓRIO MODELO para solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais. E caso eles não impactem no oferecimento de nossos serviços, seguiremos com sua exclusão, contudo, caso sejam informações essenciais para o nosso funcionamento, poderemos anonimizar os dados de modo que não seja possível identificar o Titular.
  • Solicitar a anonimização de seus Dados Pessoais: será avaliada a possibilidade de realizá-la sem que isso impacte no oferecimento de nossos serviços para o Titular.
  • Requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento: o Titular será informado que o fornecimento dos serviços pelo LABORATÓRIO MODELO e a relação contratual com o Titular poderão ficar prejudicados pela impossibilidade de tratamento dos dados;
• Informação de Compartilhamento dos Dados Pessoais: sempre que não houver algum impedimento jurídico, o Titular pode solicitar ao LABORATÓRIO MODELO que informe com quais terceiros e porque compartilha seus Dados Pessoais.
• Revogação: caso o Titular tenha dado consentimento para tratamento dos seus Dados Pessoais, ele pode solicitar a revogação desde que não impossibilite o uso das funcionalidades do serviço oferecido, a não ser que o serviço seja encerrado;
• Portabilidade: direito de solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais que temos e o direito de transmitir a terceiros a referida cópia.

 

10. Onde buscar informação adicional

Caso exista algum problema, dúvida, reclamação ou pedido a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelos seguintes canais:

e-mail:  privacidadedados@laboratoriomodelo.med.br

ou por meio de carta para o Encarregado de Dados no seguinte endereço: Rua Padre Felix, 280 – Itumbiara, Centro, Goiás, CEP 75.503-130

 

11. Mudanças a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada ao longo do tempo. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 10/11/2022.